Termos e Condições

1. Identificação

O website ecraled.pt é operado pela EcraLED.pt. Para qualquer assunto relacionado com estes Termos, contacte-nos via geral@ecraled.pt.

Nota: Caso pretenda incluir dados legais completos (denominação social, NIF, morada), este ponto deve ser ajustado.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições. Se não concordar com os mesmos, não deverá utilizar o website.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e lícita, nomeadamente a:

• Não introduzir, transmitir ou disponibilizar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Não tentar comprometer a segurança do website (ex.: tentativas de acesso não autorizado, scraping abusivo, ataques).
• Não utilizar o website para fins fraudulentos ou que possam prejudicar a EcraLED.pt ou terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, vídeos, design, marcas, logótipos e outros materiais) é propriedade da EcraLED.pt ou utilizado mediante autorização/licença, estando protegido por direitos de autor e demais legislação aplicável. Não é permitida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

5. Informação e Conteúdos

A EcraLED.pt envida esforços para manter a informação do website atualizada e correta. Contudo, poderá existir informação incompleta, desatualizada ou erros tipográficos. A EcraLED.pt pode alterar conteúdos, serviços ou características sem aviso prévio.

6. Pedidos de Orçamento

Os pedidos de orçamento efetuados através do website (formulários, email ou outros canais) têm natureza não vinculativa, salvo indicação expressa em contrário. Valores apresentados podem depender de informações técnicas (medidas, pitch, local de instalação, acessos, energia, etc.) e de validação final.

• Um orçamento pode estar sujeito a confirmação após visita técnica, quando necessário.
• Salvo indicação em contrário, orçamentos têm validade temporal definida no próprio documento.

7. Serviços, Prazos e Condições de Entrega/Instalação

Prazos de fabrico, entrega e instalação são indicativos e podem variar por motivos logísticos, técnicos, força maior ou dependência de terceiros (ex.: licenças, acessos, disponibilidade do local).

• O cliente deve garantir condições de acesso e segurança no local de instalação.
• Qualquer alteração ao projeto/escopo pode implicar revisão de prazos e valores.

8. Preços, Pagamentos e Faturação

Os preços apresentados no website são meramente informativos, salvo indicação explícita. A venda/fornecimento de equipamentos e serviços rege-se pelo orçamento/contrato aprovado.

• Condições de pagamento (sinal, fases, prazos) são definidas no orçamento/contrato.
• A faturação é emitida nos termos legais aplicáveis.

9. Garantias e Assistência

As condições de garantia e assistência técnica dependem do tipo de equipamento e do acordo comercial, podendo incluir prazos e exclusões (ex.: uso indevido, alterações por terceiros, danos por picos de energia, humidade, vandalismo). Detalhes devem constar no orçamento/contrato e/ou documentação técnica.

10. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a EcraLED.pt não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados, interrupções de negócio ou quaisquer prejuízos resultantes do uso ou incapacidade de uso do website. A responsabilidade por prestação de serviços/fornecimentos é regulada pelo orçamento/contrato aplicável.

11. Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A EcraLED.pt não controla esses websites e não assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.

12. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e salvo disposição legal imperativa em contrário, será competente o foro da comarca da sede da EcraLED.pt.

14. Alterações aos Termos

A EcraLED.pt pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário. Quaisquer alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica.